Docentes cansados, mas não resignados, asseguram que vão continuar em luta. Saiba quais as principais reivindicações desta mobilização que marca mais um ano letivo.
O descontentamento é geral e as escolas tentam funcionar entre a instabilidade e a incerteza. Os professores ainda têm esperança nas negociações, mas o Governo tem um orçamento limitado. “Viemos para lutar por uma escola pública digna e coerente”, são as vozes mais ouvidas nos protestos nacionais.
Numa greve convocada por distritos, no dia 27 de janeiro foi a vez dos professores do distrito da Guarda se manifestarem. O Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira registou uma adesão significativa, quase total, numa expressiva maioria que ultrapassou os 90%.
Segundo a diretora, Elisabete Bárbara, “pelo menos uma turma esteve a ter aulas, a escola continuou aberta, os funcionários estiveram todos, e o refeitório a funcionar. As condições de segurança das crianças e os serviços da escola estiveram garantidos. Os professores não compareceram”.
Quanto aos jardins de infância, apenas o de Carapito continuou em funcionamento, e o 1° ciclo de Pena Verde também se manteve operacional. Todos os outros estabelecimentos de ensino das freguesias estiveram encerrados.
A também professora de português adianta ainda que a seu ver, “a greve é justa. Chega a um ponto em que se tem que dar um murro na mesa e dizer ‘estamos cansados’. Temos de fazer ouvir também a nossa voz. E se não houver, de facto, esta concertação e esta atitude, toda a gente vai pensar que está tudo bem. Não quer dizer que consigamos ver cumpridas todas as nossas reivindicações. Isso, não acredito. Mas tem que haver uma negociação, de ambas as partes. Temos que chegar a um consenso. A situação está insustentável”, desabafa.
De recordar que o Ministério da Educação (ME) iniciou em setembro passado, um processo negocial com as organizações sindicais do setor, para discutir a revisão do sistema de recrutamento e mobilidade do pessoal docente.
Na segunda reunião negocial, a 8 de novembro, a tutela apresentou um conjunto de propostas, algumas das quais mereceram forte contestação por parte dos sindicatos. Remeteu, assim, para o mês de janeiro a reunião seguinte, justificando que, até lá, o Governo iria fazer o levantamento das necessidades do sistema educativo para desenhar propostas concretas.
“Ser professor é muito para lá da sala de aula. Em termos da formação de professores, não houve investimento, não há uma aposta, não há atrativos. Eu tenho um profundo orgulho em ser professora. Independentemente de todas as circunstâncias, não escolheria outra profissão. Tenho a verdadeira consciência do papel, do alcance e da importância de um bom professor. Mas lamento que não haja esse reconhecimento nem por parte da tutela, nem por parte da sociedade em geral”, adianta a docente. “Uma das dimensões da influência do professor não é só aquilo que ele ensina como matéria, mas o exemplo que passa enquanto pessoa”, remata.
Até ao fecho desta edição não foram tomadas medidas nem decisões específicas, e os professores reafirmam que a contestação não vai abrandar sem respostas por parte da tutela.
Neste momento decorrem três greves distintas, convocadas por três organizações sindicais: Sindicato de Todos os Professores (STOP), Federação Nacional dos Professores (Fenprof), e Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE).
Perante a situação crítica que se vive, o Tribunal Arbitral decidiu, por unanimidade, no primeiro dia de fevereiro, “fixar serviços mínimos nas escolas face à imprevisibilidade das greves decretadas pelo STOP e consequências acumuladas para os alunos”. Devem ser garantidos pelos docentes e técnicos apoios aos alunos, e pelos funcionários escolares os serviços que permitem a abertura das escolas, como a portaria e refeitório.
Esta medida vem na sequência do pedido de pareceres jurídicos à Procuradoria-Geral da República e ao Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP) por parte do ME, tutelado por João Costa, acerca da “legalidade da forma de execução das greves dos professores em curso”.
PRINCIPAIS REIVINDICAÇÕES – O QUE EXIGEM OS PROFESSORES?
Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, destaca “a desvalorização da profissão que tem origem em seis problemas principais: a vinculação tardia, o incumprimento do limite do horário de trabalho, a recuperação do tempo de serviço, a revisão do modelo de contratação, a criação de um regime especial de aposentação e salários justos”.
Clara Bonifácio, professora do primeiro ciclo, do Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira também fez greve e admitiu: “como já estou no topo da carreira, não me vai afetar muito, mas sou solidária com os meus colegas. São reivindicações justas e alguma coisa tem que ser feita”. E prossegue, “temos coisas bastante complexas que têm que ser pensadas ao nível do poder central, e que têm que ser alteradas, para bem da profissão docente e do futuro das crianças e dos jovens”.
Recuperação do tempo de serviço
Uma das exigências irredutíveis dos sindicatos tem sido a “não contagem do tempo de serviço dos professores. Continuam a impedir a progressão, com vagas, e a aplicarem quotas de avaliação”, sublinha Mário Nogueira.
Os professores exigem, assim, recuperar o tempo de serviço que se perdeu aquando do congelamento das carreiras, em dois períodos entre 2005 e 2017. No total, isto corresponde a nove anos, quatro meses e dois dias, mas o Governo aceitou, em 2019, recuperar apenas quase três, assegurando, agora, apenas que não haverá mais congelamentos.
Vinculação
Atualmente, as contratações dos professores, bem como os concursos para a vinculação ou mobilidade, obedecem a um único critério: a graduação profissional. Resultado que se obtém da soma do tempo de serviço à classificação final obtida no curso. Um sistema que para o secretário-geral da Fenprof “não é perfeito, mas é transparente e objetivo”.
O ME admitiu vincular professores após três contratos. No entanto, João Costa também revelou que não tenciona alterar os critérios da contratação e da vinculação.
“Atualmente, os professores vinculam com três contratos, mas têm de ser consecutivos e com horários completos [22h letivas], e sem interrupções. O problema é que dificilmente se conseguem assegurar os três aspetos”, defende Mário Nogueira. A ideia nesta situação em concreto é flexibilizar a obrigatoriedade de serem contratos sucessivos, contando apenas o tempo de serviço.
O representante sindical vai mais longe e afirma que “há linhas vermelhas das quais os professores não vão abdicar”. Exemplo disso é “a vinculação de professores em que os mais graduados, com 20 anos de serviço, fiquem de fora e outros colegas com quatro ou cinco anos, já estarem vinculados”, referiu. E considera, ainda, “impensável que os professores efetivos dos quadros das escolas passem a ser professores de Quadro de Zona Pedagógica (QZP), podendo os diretores decidir a sua colocação noutras escolas.
Acesso ao 5º e 7º escalão
O fim das vagas de acesso ao 5º e 7º escalões da carreira docente é outra das reivindicações antigas dos professores, isto porque, independentemente de cumprirem os restantes critérios, para subir a esses escalões é preciso que abram vagas.
“No meu caso, as reivindicações principais são as quotas, do 4º para o 5º escalão, e o tempo de serviço que está congelado. Vou ser avaliada este ano e, na minha escola, se não houver número suficiente, eu não entro. Tenho tido uma avaliação de ‘Muito Bom’, mas depois como não há quotas ficamos sempre com uma avaliação ‘Bom’. Isso afeta-nos”, revela Antonieta Fialho, professora em Aguiar da Beira.
Uma vez que há sempre mais candidatos do que lugares disponíveis, muitos professores acabam por não conseguir a progressão na carreira, uma situação que, por vezes, se repete ao longo de vários anos.
“Só este ano é que eu fiquei vinculada, ao fim de vinte anos a andar a saltar de um lado para outro”, confidencia a docente.
No final de novembro, o Governo propôs a possibilidade de dispensar os docentes doutorados do requisito de obtenção de vaga, mas essa exceção foi rejeitada pelos sindicatos, que exigem o fim das vagas de acesso para todos.
Outras reivindicações que motivam os protestos dos professores
A eliminação da precariedade, a criação de um regime especial de aposentação e soluções para o excesso de burocracia, são alguns dos motivos que têm levado os docentes, sucessivamente, para as suas ações de protesto ao longo dos últimos anos. O representante sindical da Fenprof refere que há muito mais questões pelas quais lutar.
“A impossibilidade de aposentação a pessoas com mais de 40 anos de serviço, não deixando entrar os professores novos, sabendo do desgaste físico e psíquico da profissão”, é um dos aspetos, refere.
As horas de trabalho excessivas é outro dos problemas debatidos: “onde é que o horário dos professores é de 35 horas? Só na lei, porque toda a gente sabe que os professores trabalham mais de 46 horas semanais”, critica.
Mário Nogueira acusou ainda o Governo e o ME de não permitir “a mobilidade de professores com doenças graves e com necessidade de estarem perto da família e de casa para os tratamentos”.
Recentemente, têm exigido também aumentos salariais, de forma a compensar os impactos da inflação.
FUTURO DO ENSINO: PODERÁ VIR A EXISTIR FALTA DE PROFESSORES
Agravada pelo número de aposentações, a falta de professores e educadores de infância em Portugal já é uma realidade, sendo que só este ano se estima que cerca de 3.500 docentes vão passar à reforma, o número mais elevado desde 2013.
“Neste momento há que alterar muita coisa, até porque num futuro próximo poderemos não ter docentes para fazer face às necessidades das escolas. Nem toda a gente quer ir para a profissão”, afirma Clara Bonifácio, professora do primeiro ciclo do Agrupamento Padre José Augusto da Fonseca, mostrando-se preocupada com o futuro do ensino.
“Não estou a ver, que futuramente possamos ter professores suficientes para as escolas, numas áreas mais do que outras, mas com bastante probabilidade de não termos mesmo quem queira avançar nesta profissão.”
Numa profissão cada vez mais envelhecida – metade dos professores do básico e secundário tem mais de 50 anos -, há também cada vez menos interessados pela carreira.
“O ensino, hoje em dia, é muito complicado. Nem aconselho a profissão de professor. É um desgaste muito grande. Mais ano, menos ano, vai haver falta de professores. Aliás, já há. Temos uma dificuldade tremenda em geografia e em ciências. E cada vez mais em todas as disciplinas”, reitera a professora Antonieta Fialho.
Segundo dados do Conselho Nacional de Educação, a percentagem de professores com menos de 30 anos desceu de 7,4% em 2010 para 1,6% em 2020. Em 2019/20, houve mestrados que habilitam para o ensino que não abriram.
“Nós somos um corpo docente envelhecido. Eu tenho 54 anos e sou das mais novas. Não vemos ‘sangue novo’. As pessoas acabam por se reformar e não há investimento na educação. E não é de agora. É uma situação que vem de há muito tempo. O que vai acontecer daqui por uns anos, se não houver uma reviravolta, e não sei como é que a vão conseguir fazer, é que não vai haver professores. Aliás, houve muita gente que esteve no ensino e saiu para arranjar outro tipo de trabalho e atividade”, argumenta Elisabete Bárbara.
A diretora do Agrupamento de Escolas conclui, de forma perentória, “quando não há a valorização da profissão e da classe, quando há uma visão geral desprestigiante, naturalmente que somos afetados. Esse reconhecimento é fundamental e tem que se reverter em medidas concretas”.
