Secretária de estado da ação social, Rita Mendes, reconhece trabalho das instituições sociais e solidárias e dá conta da atuação e medidas do ministério para o setor
“Neste momento aterrador que vivemos, quero deixar uma palavra de reconhecimento a todas as instituições do setor social e solidário (dirigentes, colaboradores e voluntários associados) pelo seu admirável desempenho na prestação de cuidados e na assistência aos cidadãos mais vulneráveis, de um modo muito especial, aos mais idosos”, escreveu na rede social Facebook, Rita Mendes, deixando uma mensagem de união e esperança: “estamos todos no mesmo barco que navega debaixo desta forte tempestade”.
“Mas, a vossa entrega, a vossa dedicação e o vosso exemplo de continuar sempre a estender a mão, mesmo no limite das forças, mesmo quando parece iminente a rendição ao medo e ao cansaço, fazem acender a confiança de que este turbilhão há de passar e de que tudo há de ficar bem”, elogiou a secretária de estado da ação social.
Ao nosso jornal, a governante, natural de Aguiar da Beira, deu conta do empenho do governo no combate a esta crise provocada pela pandemia Covid-19 e das medidas e da atuação do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), no âmbito da ação social.
“Para além das medidas de apoio de carácter extraordinário que aprovámos para o setor social e solidário para mitigar os efeitos da pandemia e reforçar a capacidade de resposta das instituições, previstas na Portaria n.º 85-A/2020, será lançada outra que prevê o aumento de 3,5% da comparticipação financeira da Segurança Social para as respostas sociais com acordo de cooperação, com efeitos a janeiro de 2020, representando um reforço financeiro de 59 milhões de euros”, avançou.
“O MTSSS tem reunido semanalmente e auscultado, desde início de março, as entidades representativas do setor social, para identificação de necessidades e concertação de medidas de apoio e atuação conjunta no âmbito da Covid-19”, disse a secretária de estado.
A par da articulação permanente com diversas áreas ministeriais, nomeadamente Saúde, Administração Interna, Defesa, Modernização do Estado e Administração Pública, o MTSSS tem em funcionamento um gabinete de crise para intervenção e acompanhamento permanentes das respostas residenciais (para idosos e pessoas com deficiência) com focos de infeção.
Rita Mendes explicou que “o gabinete integra a Cruz Vermelha Portuguesa, a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES) e representantes da Caritas, da União das Misericórdias Portuguesas e da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, para além de elementos dos gabinetes do MTSSS, e, com o instituto de segurança social/centros distritais, é feita a articulação local com as instituições afetadas e as autoridades locais: saúde, forças de segurança, autarquias e outras, no acompanhamento e avaliação dos planos de contingência”.
“Neste contexto é realizado o levantamento dos recursos que localmente não possam ser assegurados e articulada a resposta que, no caso, importa acautelar: espaços de retaguarda para transferência dos utentes e profissionais positivos ou dos não positivos, obedecendo à decisão da autoridade de saúde, reforço de equipas das respostas afetadas (através de voluntários ou pessoal recrutado pela Cruz Vermelha) e reforço de equipamentos de proteção individual, entre outras”.
“Para suprir a falta de recursos humanos nas respostas sociais, foi lançado pelo IEFP um programa para contratação pontual de desempregados e outras pessoas sem ocupação permanente, através do qual, em três dias, foram já disponibilizados a 70 instituições 434 colaboradores”, acrescentou.
“Estamos igualmente a desencadear, em parceria com universidades, politécnicos e as CIM de todo o país, uma operação para realização de testes Covid-19 aos profissionais e utentes das respostas de acolhimento mais numerosas – ErPiS, lares Residenciais e CARE -, onde não exista, ainda, foco de infeção, numa estratégia de prevenção do contágio e que terá associada a implementação de planos de contingência pós testes”, concluiu a secretária de estado da ação social.
